Processo 289743/10
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 28/05/2010 12:04
Autuado em 28/05/2010 12:04
Apensado ao Processo 134385/04 em 27/09/2013 08:08
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 864/2013 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 19/04/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/04/2013 Acórdão   864/ 2013 Conhecimento e não provimento HERMAS EURIDES BRANDÃO
11/04/2013 Acórdão   864/ 2013 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
04/04/2013   / Adiado por devolução pós-vista HERMAS EURIDES BRANDÃO
28/03/2013   / Adiado por devolução pós-vista HERMAS EURIDES BRANDÃO
21/03/2013   / Vista HERMAS EURIDES BRANDÃO
14/03/2013   / Vista HERMAS EURIDES BRANDÃO
07/03/2013   / Vista HERMAS EURIDES BRANDÃO
28/02/2013   / Vista HERMAS EURIDES BRANDÃO
21/02/2013   / Adiado HERMAS EURIDES BRANDÃO
14/02/2013   / Adiado HERMAS EURIDES BRANDÃO
07/02/2013   / Adiado HERMAS EURIDES BRANDÃO
31/01/2013   / Adiado HERMAS EURIDES BRANDÃO
24/01/2013   / Adiado HERMAS EURIDES BRANDÃO
17/01/2013   / Adiado HERMAS EURIDES BRANDÃO
20/12/2012   / Adiado HERMAS EURIDES BRANDÃO
13/12/2012   / Adiado HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE SÂO JOSÉ DOS PINHAIS
Procuradores: LUCIANA DE MACEDO WEINHARDT (credenciado)
Interessado CEZAR AUGUSTO DE OLIVEIRA FRANCO
Interessado NEDSON MARCONDES KARAM
Interessado RIBAMAR JOSE BASSAN

Juntadas
DataDescrição
15/09/2014 17:19 Cumprimento de Decisão Judicial
18/10/2013 12:43 AR do oficio OCD - 76/13 - GP
03/11/2011 09:09 AR de devolulção dos autos físicos SZ354923457BR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 1153/2013
19/04/2013 623 Acórdão nº 864/2013
05/04/2013 613 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2013 de 11/04/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/09/2013 16:42 DP  
24/07/2013 13:41 GCFC Despacho Processual Diverso nº 501/2013 -
23/07/2013 14:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1153/2013 -
06/06/2013 19:19 GCHEB  
17/05/2013 15:48 DEX Despacho Processual Diverso nº 439/2013 -
17/05/2013 15:48 DEX Informação - Contas Irregulares nº 123/2013 -
17/05/2013 15:48 DEX Informação - Contas Irregulares nº 124/2013 -
17/05/2013 15:48 DEX Informação nº 1954/2013 -
17/05/2013 15:48 DEX Informação nº 1955/2013 -
17/05/2013 15:48 DEX Informação nº 1956/2013 -
17/05/2013 15:48 DEX Informação nº 1957/2013 -
17/05/2013 15:48 DEX Informação nº 1958/2013 -
17/05/2013 15:48 DEX Informação nº 1959/2013 -
17/05/2013 15:48 DEX Informação nº 1960/2013 -
17/05/2013 15:48 DEX Informação nº 1961/2013 -
17/05/2013 15:48 DEX Informação nº 1962/2013 -
17/05/2013 15:48 DEX Informação nº 1963/2013 -
17/05/2013 15:48 DEX Informação nº 1964/2013 -
17/05/2013 15:48 DEX Informação nº 1965/2013 -
17/05/2013 15:48 DEX Informação nº 1966/2013 -
17/05/2013 15:48 DEX Informação nº 1967/2013 -
17/05/2013 15:48 DEX Informação nº 1968/2013 -
17/05/2013 15:48 DEX Informação nº 1969/2013 -
17/05/2013 15:48 DEX Informação nº 1970/2013 -
17/05/2013 15:48 DEX Informação nº 1971/2013 -
17/05/2013 15:48 DEX Informação nº 1972/2013 -
17/05/2013 15:48 DEX Informação nº 1974/2013 -
17/05/2013 15:48 DEX Informação nº 1975/2013 -
17/05/2013 15:48 DEX Informação nº 1976/2013 -
17/05/2013 15:48 DEX Informação nº 1977/2013 -
17/05/2013 15:48 DEX Informação nº 1978/2013 -
17/05/2013 15:48 DEX Informação nº 1979/2013 -
17/05/2013 15:48 DEX Informação nº 1980/2013 -
17/05/2013 15:48 DEX Informação nº 1981/2013 -
17/05/2013 15:48 DEX Informação nº 1982/2013 -
17/05/2013 15:48 DEX Informação nº 1983/2013 -
17/05/2013 15:48 DEX Informação nº 1984/2013 -
17/05/2013 15:48 DEX Informação nº 1985/2013 -
17/05/2013 15:48 DEX Informação nº 1986/2013 -
17/05/2013 15:48 DEX Informação nº 1987/2013 -
17/05/2013 15:48 DEX Informação nº 1988/2013 -
17/05/2013 15:48 DEX Informação nº 1989/2013 -
17/05/2013 15:48 DEX Informação nº 1990/2013 -
17/05/2013 15:48 DEX Informação nº 1992/2013 -
17/05/2013 15:48 DEX Informação nº 1993/2013 -
17/05/2013 15:48 DEX Informação nº 1994/2013 -
12/04/2013 08:45 STP Acórdão nº 864/2013 -
12/04/2013 08:45 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 248/2013 -
12/04/2013 08:45 STP Certidão de Publicação DETC nº 255/2013 -
01/04/2013 15:03 GCHEB  
01/04/2013 11:52 STP Certidão de Sessão nº 193/2013 -
01/03/2013 17:26 GCDA  
01/03/2013 16:00 STP Certidão de Sessão nº 117/2013 -
07/01/2013 10:43 GCHEB  
20/12/2012 17:01 STP  
14/12/2012 15:24 GCHEB  
14/12/2012 12:17 STP Certidão de Sessão nº 637/2012 -
02/07/2012 12:37 GCHEB  
27/06/2012 12:36 SMPjTC Parecer nº 9625/2012 - não provimento Recurso de Revista. Contas anuais referentes ao exercício de 2003. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo improvimento, mantendo-se o Acórdão nº 1309/10 - 1ª CAM.
28/04/2011 11:21 DCM Instrução nº 2478/2012 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS: Prestação de Contas do Exercício de 2003. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo não provimento, de acordo com o contido no tópico “Resultado da Análise”, opinando-se pela man
19/08/2010 14:13 SITIO  
31/05/2010 10:23 DCM  
28/05/2010 14:36 GCFAMG  
28/05/2010 12:04 DP Informação nº 945/2010 -

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